Companhia de Energia do Ceará é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais e estéticos

O acidente causou ao empregado a perda de uma das pernas, dois dedos, além de queimaduras pelo corpo.

Portabilidade para planos de saúde é limitada aos períodos de aniversário do contrato

CAERN pagará indenização a consumidor

Mais de mil professores tiram nota zero em avaliação feita em SP

Acusado de homicídio não consegue suspender audiência a que compareceu algemado

O pedido de liminar foi negado pelo ministro Joaquim Barbosa. Ele justificou sua decisão ressaltando que a súmula não proíbe o uso do instrumento, apenas restringe.

Câmara reforma decisão para mudar regime de cumprimento de pena

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal acolheu recurso do Ministério Público para reformar decisão de Primeiro Grau e mudar regime de cumprimento de pena de condenado pela prática dos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.

Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

Queda em bueiro gera indenização

O município de Sete Lagoas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foi condenado a pagar R$ 3.994,50, a título de danos materiais, e 50 salários mínimos, por danos morais, ao funcionário público F. M. F. S.

STJ afasta conflito entre ações penais sobre um mesmo carregamento de drogas

Diferença de R$ 0,10 leva à rejeição de recurso trabalhista

JT de Rondônia condena empresa a indenizar trabalhador que inalou formol

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Amapá bate recorde de nepotismo

Supermercado indeniza cliente

Mandado de segurança. Negativa de fornecimento de certidão positiva com efeitos de negativa. Prova da penhora garantindo a execução.

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha